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Arcoverde,21/05/2024

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TCE aponta gasto de R$ 1,8 bilhão em obras paralisadas no Estado

Gastos Públicos: Obras Paradas Consomem Bilhões em Pernambuco

Da Redação
TCE aponta gasto de R$ 1,8 bilhão em obras paralisadas no Estado Levantamento Obras Paralisadas 2023 - TCE-PE

Um estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) revelou que, em 2023, cerca de R$1,8 bilhão foram destinados a obras públicas paralisadas ou com suspeitas de paralisação em Pernambuco. Este valor representa 31% do total dos contratos paralisados, que alcançam a cifra de R$5,9 bilhões. Além disso, corresponde a 9% do montante empenhado em contratações públicas no ano, totalizando R$19,3 bilhões.

Entre os achados do estudo, foram identificados 1.504 contratos sem conclusão, sendo 462 declarados como paralisados pelos próprios gestores públicos e 1.042 com indícios de paralisação ou abandono, com desembolsos inferiores a 15% do valor total do contrato em 2022.

As áreas mais impactadas por essa situação foram mobilidade urbana (23,4% do total), serviços de abastecimento d’água (11,1%) e construção de barragens (8,6%). Dos contratos paralisados, 1.185 são municipais e 319, estaduais.

Entre as obras estaduais inconclusas com grande volume de recursos aplicados estão os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco. Obras do chamado “cinturão de barragens” também apresentaram indícios de paralisação.

Em nível municipal, o Recife lidera em valores contratados (R$726,7 milhões) e em montantes já pagos (R$216,5 milhões). Falhas no projeto, seleção de fornecedores e fiscalização foram apontadas como motivos para a paralisação das obras.

O TCE-PE iniciou esse levantamento em 2014, visando promover transparência e controle social. O órgão continuará acompanhando as ações dos gestores para a conclusão de todas as obras, com especial atenção às que apresentam indícios de irregularidades graves.




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