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Arcoverde,21/05/2024

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São João de Arcoverde na mira do Ministério Público de Pernambuco

Ministério Público pede antecipação de licitação e transparência na concessão de espaços públicos

Da Redação
São João de Arcoverde na mira do Ministério Público de Pernambuco Divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Arcoverde que antecipe o processo licitatório para a montagem da estrutura metálica do São João deste ano. A recomendação visa esclarecer suspeitas sobre a concessão de espaços públicos na edição anterior do evento.

O Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho destaca a importância de aplicar o procedimento também em todas as licitações para a cessão de espaços públicos. Ele aponta a falta de transparência na venda de ingressos dos camarotes durante os festejos juninos de 2023 como um ponto de atenção.

Além da antecipação da licitação, o MPPE cobra transparência na divulgação das informações sobre a venda de ingressos para os camarotes deste ano e a adoção de um método eletrônico confiável para a venda dos ingressos, visando evitar escolhas parciais.

A recomendação inclui também que a concessão de espaços públicos seja fundamentada no interesse público e que todas as medidas necessárias sejam tomadas para garantir o atendimento das políticas públicas essenciais ao município.

O Promotor de Justiça ressalta a urgência da abertura do processo licitatório, considerando a proximidade dos festejos juninos. Um prazo de 15 dias foi estabelecido para que a prefeitura e o secretário de Turismo local respondam ao MPPE sobre o atendimento da recomendação e as medidas a serem adotadas.




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