Prefeitura pretende investir mais 5 milhões em 75 poços. Quem vai ter direito a um? essa é a pergunta que se faz na cidade 

Chamou muita a atenção tanto em Tupanatinga como na região, o Processo Licitatório nº 17/2024 (Pregão Eletrônico nº 004/2024, que busca realizar registro de preços para eventual contratação de empresa para a perfuração e instalação de poços tubulares profundos no município.

Com uma estimativa de valor vultuosa, que supera a ordem de cinco milhões de reais, (R$ 5.351.195,88), o edital tem vários itens que podem ser alvo de questionamento. Há indícios de que fere a Lei nº 14.133 e já é alvo de acompanhamento sistemático do Tribunal de Contas, órgão fiscalizador que julga contas e garante o controle externo dos órgãos estaduais e municipais, evitando esquemas de corrupção e de desvio de dinheiro público. 

Numa leitura bem rápida no Edital e nos seus anexos, percebe-se o grau de contradições do documento postado na plataforma de pregão eletrônico. Há indícios de que foi feito um cópia e cola, com informações retiradas de outro órgão, do município de São João, cidade próxima de Garanhuns. 

Não há critérios claros para disciplinar a medição de poços perfurados.  Pelo documentos seriam perfurados 25 unidades de poços sedimentares e 50 unidades de poços cristalinos. 

A grosso modo, o custo inicialmente orçado para cada poço e sua estrutura está no valor de  R$ 71.349,27. 

O processo também não deixa claro qual estudo foi utilizado para chagar ao quantitativos de 75 poços.  O que mais se pergunta na cidade é onde serão furados esses poços, quem serão os beneficiados e quais os critérios de seleção, já que não há informações disponíveis na Página Oficial da Prefeitura. 

A inexistência de critérios objetivos para a distribuição de poços é indícios alarmantes de problemas que podem, ser comprovados, causar danos irreversíveis aos cofres do município. 

O controle preventivo do Tribunal de Contas, não apenas identifica potenciais falhas antes que elas se tornem crises, mas também serve como um escudo contra a corrupção e o desperdício. Em Tupanatinga, essa intervenção oportuna gerou um sentimento de alívio entre os cidadãos, que agora veem o TCE-PE como um guardião vigilante de seus interesses e valores. 

 Consultando a tramitação, percebe-se que o status da contratação está suspensa. A prefeitura nada diz sobre o assunto. Quem serão os privilegiados que receberão esses poços? Enquanto ninguém sabe a resposta , Tupanatinga continua a mesma. Bem que esses mais de 5 milhões (R$ 5.351.195,88) pudessem ser previstos reconstruir as estradas rurais que hoje estão destruídas, melhorar a Educação que apresenta sofríveis indicadores,  pagar  o piso dos Professores, que hoje estão sem valorização, pagar em dia os servidores e contratados, sem negligenciar o 13º salário e o pagamento de INSS, comprar novas ambulâncias e sanear as ruas da cidade e combater a sede e a fome na zona rural e urbana da cidade.