Segunda, 16 de Maio de 2022
30°

Poucas nuvens

Arcoverde - PE

Política dep João Paulo

João Paulo explica projeto que autoriza cultivo de Cannabis para uso medicinal

João Paulo explica projeto que autoriza cultivo de Cannabis para uso medicinal

08/03/2022 às 23h02
Por: REDAÇÃO - RENILTON BARROS Fonte: ALEPE
Compartilhe:
João Paulo explica projeto que autoriza cultivo de Cannabis para uso medicinal

O deputado João Paulo (PCdoB) detalhou, durante a Reunião Plenária desta terça (8), o Projeto de Lei (PL) n° 3098/2022, que busca autorizar associações de pacientes a cultivar e processar a Cannabis sativa para fins medicinais. Autor da proposta, o parlamentar sustentou que a substância pode aliviar os sofrimentos e melhorar a qualidade de vida de pernambucanos que sofrem com moléstias graves. O tema deverá ser discutido em audiência pública da Comissão de Justiça.

O texto assegura o direito de qualquer pessoa ao tratamento com produtos à base de Cannabis. Entretanto, isso dependerá de prescrição de profissional habilitado, das regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de outros requisitos previstos em lei. Também prevê o uso veterinário, desde que autorizado pelo órgão responsável, além de convênios e parcerias para a realização de pesquisas.

Segundo o comunista, “há mais de 2,5 mil anos, a maconha já era usada para fins medicinais”. No século 20, estudos científicos comprovaram os efeitos analgésico, anti-inflamatório, anticonvulsivo, antidepressivo, anti-hipertensivo e de relaxamento muscular, bem como a função auxiliar no tratamento para aumentar o apetite. Na avaliação dele, os preconceitos contra o uso medicinal da maconha têm origem racista, servindo para criminalizar camadas pobres da população.

“Foram comprovados os efeitos positivos contra epilepsia, Parkinson,  Alzheimer, autismo, neuropatia, esclerose múltipla, câncer, HIV/AIDS, fibromialgia, insônia, estresse, doença de Crohn, ansiedade, dor crônica, espasmos, artrite e anorexia”, elencou João Paulo. “Os preconceitos, no entanto, continuam de pé, especialmente em países como o Brasil, mesmo que tenha havido algum avanço em relação ao uso medicinal”, agregou.

De acordo com o deputado, a iniciativa busca atender ao clamor de pessoas que precisam dos derivados da planta, mas têm dificuldades de adquiri-los, tendo que recorrer até a meios ilegais. Ele acredita que o PL, se aprovado, vai baratear os custos dos remédios à base de tetrahidrocanabinol (THC) e canabidiol (CBD), que poderão ser produzidos no Estado: “Evitará o sofrimento desnecessário de pernambucanos”.

Debate

Para o autor da proposta, a Alepe tem o dever de mediar o debate com a sociedade, envolvendo cientistas, classe médica, familiares, governo e Justiça para encontrar os melhores caminhos. “A Cannabis medicinal está trazendo de volta à vida pacientes e familiares que já não tinham mais esperança”, disse.

Em aparte, a deputada Teresa Leitão (PT) relatou o caso de uma pessoa próxima que sofria com convulsões e obteve melhoras a partir do uso da Cannabis medicinal. “O projeto pode democratizar o acesso a um remédio e a uma terapia que dão certo, beneficiando pessoas sem condição de pagar por um advogado para entrar com ação no Judiciário”, defendeu.

Para Doriel Barros (PT), remédios à base de Cannabis não diferem de outros produzidos a partir de plantas medicinais. “É possível que estejamos diante de um ativo capaz de salvar e diminuir o sofrimento de muitas pessoas. Uma lei nesse sentido pode reduzir o preço de um medicamento que chega a custar R$ 3 mil”, observou.

Presidente da Comissão de Justiça, o deputado Waldemar Borges (PSB) disse ter sido procurado por mães cujos filhos dependem de medicamentos à base de THC ou CBD. Ele lamentou que, apesar das evidências de eficácia, o tratamento sofra restrições a partir de “posições fantasiosas”. “Saúdo essa iniciativa como uma das mais importantes da Casa neste semestre”, elogiou.

“Se o mundo inteiro rendeu-se à ciência na orientação sobre o combate à pandemia, por que não acolhe os avanços científicos sobre a Cannabis medicinal?”, indagou José Queiroz (PDT), que também apoia a matéria.

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários