Em fevereiro, ex-presidente dos EUA foi condenado por ter fraudado balanços de uma de suas empresas. Multa foi reduzida em 60% após Justiça aceitar apelação da defesa. Donald Trump em fevereiro de 2024
Sam Wolfe/Reuters
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump pagou uma multa de US$ 175 milhões (R$ 884 milhões) após ser condenado por fraude fiscal pela Justiça de Nova York. O depósito foi confirmado nesta segunda-feira (1º).
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No dia 25 de março, a Justiça aceitou uma apelação da defesa do ex-presidente para reduzir a multa em 60%. O valor original estipulado era de US$ 454 milhões (R$ 2,3 bilhões). Após a decisão, Trump recebeu o prazo de 10 dias para pagar a multa.
Em fevereiro, Donald Trump foi condenado em primeira instância por ter fraudado balanços de uma de suas empresas, a Trump Organization, que atua no setor imobiliário. O objetivo da fraude, segundo a acusação, seria conseguir empréstimos e fazer negócios em melhores condições.
O ex-presidente negou as irregularidades e afirmou que a ação é um caça às bruxas com motivação política.
O pagamento da multa impede que o ex-presidente tenha bens confiscados pela Justiça como forma de execução da multa de condenação.
Balanço inflado ajuda a conseguir negócios
A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, processou Trump e a Organização Trump em setembro de 2022. Ela acusou o ex-presidente e a empresa de mentirem durante uma década sobre valores de ativos para obter melhores condições em empréstimos bancários e seguros.
Letitia também afirmou que o ex-presidente dos EUA inflou o patrimônio líquido dele em até U$ 2,23 bilhões nas demonstrações financeiras anuais fornecidas a bancos e seguradoras.
A procuradora disse ainda que os ativos cujos valores foram inflacionados incluíam a propriedade de Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, seu apartamento de cobertura na Trump Tower, em Manhattan, e vários edifícios de escritórios e campos de golfe.
Apelação
No dia 18 de março, Trump afirmou à Justiça que não conseguiria arrecadar o valor original da multa, de US$ 454 milhões. À época, o prazo para o pagamento terminaria no dia 25 de março.
O ex-presidente argumentou que não manipulou os balanços contábeis de suas empresas. Os advogados dele recorreram da decisão – ou seja, vão tentar reverter o resultado em uma instância superior da Justiça.
Além disso, os advogados afirmaram que o ex-presidente não tinha o montante e propuseram depositar um valor menor, de US$ 100 milhões (R$ 501 milhões), ou a suspensão da cobrança, que eles consideraram ser excessiva.
Os advogados também procuraram por 30 empresas que emprestam dinheiro para pagamento de fianças, além de quatro corretores, para tentar fechar um contrato pelo qual uma companhia ficaria responsável pelo depósito.
O ex-presidente americano contratou Gary Giulietti, um executivo especializado em seguros, para tentar conseguir um contrato com uma empresa do tipo.
Na prática, se Trump perder o recurso em uma instância superior da Justiça, esse contrato garante que a empresa de pagamentos de fiança quite o valor.
No entanto, Giulietti afirmou por escrito que conseguir um levantamento de US$ 454 milhões “é impossível nas atuais circunstâncias”, e que muitas empresas de pagamentos não emitem títulos de mais de US$ 100 milhões.
O executivo disse ainda que, nesses casos, as empresas não aceitam imóveis como garantias. Grande parte do patrimônio de Trump está em propriedades.
Outro caso
Ainda nesta segunda-feira, a Justiça de Nova York determinou que Trump pare de atacar a família do juiz que está analisando um outro caso ao qual o ex-presidente é acusado — envolvendo atriz pornô Stormy Daniels.
No dia 28 de março, em uma rede social, o ex-presidente chamou a filha do juiz Juan Merchan de "odiadora raivosa de Trump" e pediu para que ele seja removido do caso.
Diante da publicação, procuradores alegaram que Trump estava tentando assustar possíveis testemunhas do caso.
A Justiça já havia expedido uma ordem de silêncio que proíbe Donald Trump de se manifestar sobre o processo criminal envolvendo Stormy Daniels.
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