Versão anterior do texto estava paralisada no Senado Federal desde a última votação, em março. Agora, os deputados aprovaram o PL novamente junto de outras medidas urgentes para tentar um andamento mais rápido. Sede da TikTok nos Estados Unidos
Mike Blake/REUTERS
A Câmara dos Estados Unidos aprovou de novo o projeto de lei que pode banir o TikTok no país caso a empresa não encontre um comprador de confiança dos norte-americanos. O texto foi aprovado no último sábado (20) por 360 votos a 58.
Ele agora vai passar pelo Senado Federal, que deve votar já nesta terça-feira (23), segundo o jornal The New York Times. O presidente Joe Biden havia dito que apoia o projeto e assinaria a lei.
Em nota, o TikTok lamentou a decisão da Câmara e disse que a medida "atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos" (leia o comunicado completo mais abaixo).
Caso ela seja aprovada no Senado e sancionada pelo presidente, a ByteDance deve encontrar um comprador em um período de até um ano. Esse novo dono não pode ter relação com a empresa chinesa. Se isso não acontecer, o TikTok poderá ser banido. Entenda todo o rolo:
📱 Por que os EUA estão fechando o cerco contra o TikTok? A ideia de banir a plataforma vem desde o governo de Donald Trump, que dizia que a ByteDance, dona do TikTok, representava um risco para a segurança do país porque a China poderia se aproveitar do poder da empresa para obter dados de usuários americanos. O TikTok, por sua vez, sempre negou.
🤔 Por que a Câmara dos EUA votou de novo o projeto de lei? Como já era esperado, a versão anterior do texto estava paralisada no Senado desde a última votação, em março. Os congressistas, então, resolveram incluir a rede social em um pacote que inclui ajuda econômica a países aliados dos EUA, como Ucrânia e Israel. Projetos de lei de financiamento costumam andar mais rápido nas casas, além de ser uma prioridade do presidente Joe Biden.
🔎 Qual a principal mudança no projeto de lei? A ByteDance terá mais tempo para encontrar um comprador nos EUA, caso o projeto de lei seja aprovado. Na primeira versão, a rede social teria seis meses para arrumar um novo dono. Agora, esse prazo foi estendido para um ano.
👀 E caso o TikTok não cumpra a lei? Se a ByteDance se recusar a cumprir a decisão americana ou se ela não encontrar um comprador, as big techs Apple e Google, dona do Android, terão que remover o TikTok de suas lojas de aplicativo, App Store e Play Store, respectivamente.
🗣️ O que diz o TikTok agora? Segundo a agência Reuters, o TikTok disse em comunicado que "é lamentável que a Câmara dos Deputados esteja usando a cobertura de importante assistência externa e humanitária para mais uma vez aprovar um projeto de lei que atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos".
👩‍⚖️ Como ficaram as outras votações? Com amplo apoio de democratas e republicanos, em 13 de março, o texto do projeto de lei foi aprovado por 352 votos a 65. Antes disso, no dia 7 de março, o Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos EUA também tinha votado a desvinculação da rede social com a ByteDance no mercado norte-americano.
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