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Página Política de Privacidade

Política Privacidade

No Portal PeOnline.com.br , segurança e privacidade são consideradas prioridades, tanto é que temos o compromisso com a transparência no tratamento dos dados pessoais de nossos clientes e usuários. Por isso, através deste documento, estabelecemos como é realizada a coleta e o uso das informações das pessoas que utilizam nossos serviços. Destacamos que, quando você usa nossos serviços, você entende que coletamos dados e os usaremos, sob as normas da LGPD - Lei Geral de Proteção de dados, instituída no Brasil pela Lei Federal 13.709/2018, como também por disposições consumeristas da Lei Federal 8.079/1990 e outras normas pertinentes aplicáveis, do nosso ordenamento jurídico brasileiro. Neste sentido, o Portal PeOnline.com.br atua no papel de Controladora de Dados e obriga-se ao disposto da presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE. 

Consideramos USUÁRIO todo leitor, assinante, seguidor ou consumidor de conteúdo postado ou reproduzido na plataforma. 

Consideramos CLIENTE todo aquele, pessoa física ou jurídica que tenha relação contratual com o PEonline ou que possua ID administrativo ou de USUÁRIO AVANÇADO para edição ou alimentação da plataforma totalmente ou parcialmente. 

1 - DADOS COLETADOS E FINALIDADE: Coletamos dados pessoais seus, para viabilizar a prestação do serviço e prover a aprimoramento da experiência de uso da página. 

2 - DADOS COLETADOS: Nome, CPF ou CNPJ, endereço físico e de contato, para posterior envio de informações referentes a serviços contratados, oferta de outros serviços e outros serviços prestados. 

3 - DADOS COLETADOS AUTOMATICAMENTE: Ip do usuário, tipo de navegador, sistema operacional utilizado (todos para fins de auditoria da página e segurança). 

4 - COMO COLETAMOS OS DADOS? - Mediante o preenchimento de formulários ou clique em banners, links ou atendimento via canal de suporte. 

5 - CONSENTIMENTO - Você consente o tratamento dos dados, mediante o acesso livre de nossos serviços, ao acessar nossa plataforma e concordar com nossa Política de Privacidade, tornando-se ciente de todos os dispositivos nela constantes.   Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

6 - DOS DIREITOS DO USUÁRIO: 

a) Confirmar a existência de tratamento de dados; 

b) Requerer informações sobre dados pessoais arquivados (desde que fornecidos via formulários), bem como solicitar edição, atualização ou correção deles, caso verifique-se informações erradas ou desatualizadas.  

c) Requerer anonimização, bloqueio , revogação de consentimento, ou eliminação de informações existentes, mediante contato direto com o portal via canal de atendimento existente.  Para garantir a correta identificação do titular dos dados, o portal reserva-se ao direito de solicitar comprovação de identidade do requerente. 

7  - TEMPO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS: Durante o período necessário para lhe prestar serviço ou mediante necessidade / finalidades elencadas nesta política. De forma geral, pode-se guardar as informações enquanto houver: relação contratual ou relação de consumo, ou ainda enquanto não houver pedido de revogação de consentimento. Findada essas hipóteses, os dados poderão ser excluídos do banco de dados ou ainda anonimizados, ressaltadas as seguintes situações:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Ou seja, dados pessoais sobre você que sejam  necessários para atender determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

8-  OS DADOS ARMAZENADOS ESTÃO SEGUROS?  Sim, usamos ferramentas eletrônicas e gerenciais para proteção de privacidade. Quanto a manipulação humanas das informações, destacamos que: apenas pessoas autorizadas tem acesso aos dados, mediante compromisso de confidencialidade, que estão armazenados em ambiente seguro e idôneo, no entanto se faz destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. Havendo risco de burla de terceiros, como ataques de hackers ou cibernéticos, ou ainda, em decorrência da imprudência ou negligência do próprio cliente ou usuário.  Ocorrendo esta situação, os afetados serão comunicados, bem como as autoridades elencadas na LGPD.

9 - MEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS? Os seus dados pessoais não são compartilhados com terceiros não autorizados e havendo a autorização, apenas informações na medida do necessário para prestação de serviços contratados e necessários para a manutenção ou melhoria dos serviços oferecidos. . Além disso, parceiros poderão ter suas próprias políticas de privacidade e ainda é possível fornecer dados para terceiros, mediante:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos do PEonline em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

10 - DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS - Temos parceiros que são localizados ou que possuem instalações em outros países. Assim sendo, também estão sujeitos a LGPD. 

11 - DOS COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO: Fazemos usos de Cookies (arquivos de texto enviados pelo site ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site) Usando o site, você consente o uso de cookies e declara conhecer e aceitar o seu uso , com a utilização de sistema de coleta de dados de navegação em seu dispositivo. Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

12. DA ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:  Nossa política de privacidade foi criada em novembro de 2021 e atualizada em 19/12/2021. Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. 

13 DA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE - Embora adotemos eficientes padrões de segurança, não estão 100% livres de riscos.  Nesse sentido,  não nos responsabilizamos por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários, com seus dados pessoais. Garantimos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas nesta política. 

II -Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

III –  Por ações ilícitas e maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do PEonline.

IV – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços ou por  quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

14 -OUTROS DESTAQUES IMPORTANTES:

a) Poderemos ter links para outros sites externos e não operados pelo PEonline. Não teremos controle sobre seus conteúdos e práticas. 

b) O uso continuado da nossa plataforma , será considerado aceitação das nossas práticas de privacidade. 

c) Poderemos usar Cookies de terceiros em casos especiais. Usamos o Google Analytics e Google AdSense que nos ajuda a entender o uso da plataforma e a melhoria da experiência dos usuários / clientes. Eles rastreiam itens como tempo de navegação, páginas visitadas, regiões de acesso. Para mais informações sobre o Gogle Analytics ou Google AdSense, visite a página oficial da plataforma. 

15 - OUTROS COMPROMISSOS DO CLIENTE / USUÁRIO

A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;

B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, jogos de hoje ou azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;

C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do PEONLINE, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.