Alguns países ocidentais, na Europa, América do Norte e América Latina, legalizaram a eutanásia.
Em fevereiro, o ex-premiê holandês Dries van Agt e sua esposa realizaram eutanásia conjunta. Imagem sem data de Ana Estrada, paciente peruana que pediu para ser submetida a uma eutanásia
Jessica Alva Piedra/Wikipedia
A psicóloga peruana Ana Estrada se tornou a primeira pessoa a morrer por eutanásia no Peru. Ela morreu no domingo (21), informou sua advogada nesta segunda-feira (22).
Ana, de 45 anos, sofria de uma doença degenerativa e conseguiu realizar o procedimento por conta de uma autorização dada pelo Supremo Tribunal de Justiça do país em 2022.
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Proibido no Peru, o direito à eutanásia foi concedido apenas no caso da Ana Estrada. Em outros países, as regras para o procedimento são mais permissivas, como na Holanda, em que um ex-premiê realizou a eutanásia com a sua esposa em fevereiro.
Veja abaixo outros países do mundo que a eutanásia é permitida.
A eutanásia é diferente de suicídio assistido. O suicídio assistido ocorre quando uma equipe médica fornece medicamentos para o procedimento, mas é o próprio paciente que administra a dose fatal. Já na eutanásia, a própria equipe médica administra a dose no paciente.
EUTANÁSIA X SUICÍDIO ASSISTIDO: entenda diferença entre os dois procedimentos
Eutanásia pelo mundo
Na Europa, a eutanásia é praticada de forma legal na Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Espanha e Portugal.
Nas Américas, Canadá, Colômbia e alguns estados dos Estados Unidos (Oregon, Vermont, Washington, Califórnia e Montana) também permitem a eutanásia. Cuba aprovou a prática em dezembro de 2023.
Na Oceania, a eutanásia é permitida na Austrália e na Nova Zelândia.
Na Bélgica, nos últimos 20 anos é possível realizar o suicídio assistido em casos de doenças incuráveis ou em casos que o paciente tenha uma dor incurável. A eutanásia também é permitida mesmo que não haja doença terminal, em casos de doenças psiquiátricas e demência, e desde 2014 não há limite de idade.
O Equador reconheceu pela primeira vez em fevereiro o direito à eutanásia a uma paciente terminal, a partir de decisão da Corte Constitucional do país. A decisão incluiu instrução para o Ministério da Saúde equatoriano regulamentar o procedimento em dois meses, enquanto a lei para legalizar de forma ampla vai ao Congresso. A Igreja Católica do país classificou a medida como "diabólica".
A morte assistida também é discutida em outras partes do mundo, com o debate em diferentes estágios. Na Alemanha e na Suíça, por exemplo, apenas é permitido o suicídio assistido. Na Itália também, embora sob condições restritas, já há uma lei que proíbe a eutanásia.
A Suíça é um dos poucos países que permite que estrangeiros realizem o suicídio assistido. Foi o caso do cineasta francês Jean-Luc Godard, em 2022.
A diferença entre as duas técnicas é que na eutanásia é a própria equipe médica que administra uma dose fatal de um medicamento no paciente.
Em diversos dos países em que a eutanásia é permitida por lei, há certas condições para sua realização, como existência de doença incurável, sofrimento exacerbado, altos índices de dores ou impossibilidade de suicídio assistido.
No Brasil, tanto o suicídio assistido como a eutanásia são considerados ilegais. O Código Penal brasileiro define as práticas como crime de homicídio, com pena que pode variar de 6 meses a 2 anos de prisão, "induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça".
Entenda o que é suicídio assistido