O cenário político da cidade de Arcoverde continua quente. Após a renúncia da vereadora Zirleide, que renunciou para não ser cassada em Arcoverde, a vereadora Luisa Margarida, após chamar os colegas parlamentares de “carniças” e “safados” vira alvo de um pedido de cassação. O pedido, fundamentado nos Artigos 128 e 129 do Regimento Interno da Casa James Pacheco, levanta discussões sobre decoro parlamentar e os limites da imunidade material dos legisladores.

Na noite de 25 de março de 2024, durante uma sessão transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara de Vereadores no YouTube, a Vereadora em questão proferiu palavras consideradas ofensivas e intolerantes em relação aos seus colegas legisladores. Ao final de seu discurso, ofendeu os parlamentares, fato que gerou indignação entre os presentes e repercutiu amplamente na cidade.

O requerimento, assinado por Felipe Colares David de Oliveira busca a instauração de um procedimento formal de cassação de mandato com base nos preceitos éticos e morais que devem reger a atuação dos representantes eleitos. A imunidade parlamentar, embora prevista constitucionalmente, não isenta os legisladores de responderem por condutas que violem o decoro e as instituições vigentes.

O debate sobre decoro parlamentar ganha relevância diante dos casos de abuso das prerrogativas garantidas aos vereadores, conforme estabelecido no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Arcoverde. A perda do mandato, segundo o artigo 128, pode ser declarada pela Casa mediante a constatação de condutas incompatíveis com a dignidade do cargo e com o respeito devido aos demais membros do legislativo.

Além da instauração do processo de cassação, o requerimento demanda a produção de provas, a garantia do contraditório e ampla defesa à vereadora, bem como a oitiva dos vereadores que se sentiram ofendidos. A transparência e a responsabilidade no trato das questões políticas são fundamentais para fortalecer a confiança da população nas instituições democráticas e assegurar o respeito aos valores republicanos.

Diante desse contexto, o desfecho do processo de cassação de mandato contra a Vereadora Luiza Margarida de Jesus se torna um ponto de discussão na Câmara, que deverá pautar a matéria em breve.